Hoje o pedido de reconsideração estará em pauta no tribunal para discussão.
A situação do processo de licitação da coleta de lixo foi discutida, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na tarde da última terça-feira (09). A visita teve o objetivo de pedir a reconsideração do processo. O pedido entrará em pauta hoje (11), enquanto isto o andamento da licitação continua suspenso.
Aparentemente, o processo teria terminado na quarta-feira (03) de manhã, quando abriram os envelopes das empresas concorrentes. Até então a empresa ganhadora da licitação seria a Via Solo Engenharia Ambiental S.A., mais uma vez, responsável pela coleta de lixo da cidade e manutenção do lixão. Mas, no mesmo dia, o TCEMG notificou a administração do município sobre possíveis ausências relativas à questão técnica da engenharia.
O tribunal apontou no processo, a falta de indicação sobre as espécies de árvores a serem plantadas no local onde o lixo é depositado e o dimensionamento de caixa de drenagem pluvial, pedindo então, a suspensão do processo.
Para falar do assunto, o prefeito Vladimir Azevedo, juntamente com o controlador geral Kelsem Rios, estive na capital para esclarecer o mal entendido, dito por eles. “Fomos pessoalmente entregar o pedido de reconsideração ao conselheiro Elmo Brás. Entendemos que o acorrido foi um equívoco provocado por um conselheiro substituto do que acompanhava o processo”, afirma Kelsem. Rios relatou que o pedido entrará em pauta hoje e só depois saberão se está válido ou não a licitação da coleta de lixo.
Mais uma vez ressaltou o cumprimento das medidas estabelecidas pelo TCEMG e destacou terem acatado todas as normas, firmando não ter relevância a suspensão do processo licitatório, uma vez que a análise das propostas já havia acontecido. “Esperamos que a decisão seja tomada de maneira positiva, para que possamos assinar o contrato com a Via Solo e começar a ordem de serviço”, frisou.
Na última edição da Gazeta do Oeste, retratando o assunto, Vladimir disse não ter entendido o motivo da suspensão. “Ele [TCEMG] manifestou em abril e ficou com o edital deste mês até janeiro deste ano. Todas as observações e recomendações que eles fizeram nós cumprimos”, disse. Emendou também nunca ter presenciado um acontecimento como este, depois de licitação aberta e acatando todas as mudanças.
Processo
Cada representante das cinco empresas participantes da licitação estiveram no evento para participarem do processo. Sem nenhuma contestação os envelopes foram abertos logo depois das análises técnicas.
Estas empresas foram a Via Solo Engenharia Ambiental S.A, ganhadora apresentando um valor total para os três anos de R$19.817.575,92. A Segunda colocada Construtora Apia Ltda que ofereceu um acordo de R$ 20.098.166,76.
A Locavia LTDA e Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda proporcionando uma despesa de R$20.313.549 e R$ 20.588.938,56 respectivamente. A empresa Limpebrás Engenharia quinta firma envolvida no processo foi desclassificada antes mesmo da abertura dos envelopes.
Ela registrou números não coincidentes com os pedidos no edital. Enquanto o oficio determinar que o índice de endividamento deveria ser igual ou maior que R$1,5 milhões, a Limpebrás documentou menor valor neste requisito
Fonte:G37.com.br
